A prefeitura de Santa Maria suspendeu, por um prazo de 60 dias, um servidor público por injúria racial. O caso é referente a uma situação que ocorreu no fim do ano passado. À época, em dezembro, o funcionário de 69 anos dirigia uma Eco Sport do município quando - na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Venâncio Aires - não observou a faixa de pedestre no momento em que uma jovem de 22 anos realizava a travessia. O motorista, inclusive, passou a acelerar quando a mulher - que estava acompanhada da mãe - foi cruzar a via. Ao reclamar, o homem teria disparado xingamentos contra a jovem. Em um deles, ele a chamou de "negra fedorenta".
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As ofensas foram presenciadas por uma agente da Polícia Civil que ficou de responsável pelo boletim de ocorrência, naquele mesmo dia, junto à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA). À época, o funcionário prestou depoimento e admitiu ter xingado a mulher e a mãe dela. Após isso, ele foi liberado ao pagar fiança de R$ 1 mil sob a acusação de injúria racial.
Ainda em dezembro, a Controladoria e Auditoria Geral do município instaurou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso. Uma vez que já se sabia de quem era a autoria e a conduta do servidor, a prefeitura não precisou começar o processo por meio de uma sindicância, que é a largada inicial - em geral - de processos que visam esclarecer fatos que envolvam servidores.
Ao longo desses seis meses, que foi o tempo do PAD, a Controladoria escutou o próprio funcionário. Ele admitiu que se exaltou, mas que em momento algum agiu com o intuito de ofender a jovem. Além disso, a policial - que presenciou o ato - e um guarda municipal prestaram depoimentos em que reforçaram que o servidor constrangeu a vítima com palavras ofensivas.
À frente do caso, Carolina Lisowski, titular da Controladoria e Auditoria Geral, entendeu que havia elementos suficientes para aplicar a penalidade ao servidor. Dentro de um PAD, ela explica que são três as possibilidades de punir um funcionário: advertência, suspensão e demissão. Agora, pelo período de 60 dias, o motorista - que é lotado na Secretaria de Educação - ficará sem receber. Carolina explica que se fosse caso de racismo - por ser um crime inafiançável - o funcionário poderia ter sido exonerado.
Concursado desde 1998, essa não é a primeira vez que ele é alvo de um PAD. Em 2015, ele foi suspenso por igual período (dois meses) porque, à época, foi flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por estar com pontos acima do permitido.
DEMANDA
A Controladoria e Auditoria Geral tem, atualmente, quase 200 casos sendo apurados e que envolvem denúncias e situações que abrangem os servidores do município. Deste total, 126 são processos administrativos de sindicância (PAs) e os demais 32 são os chamados PADs. O que dá, em média, 16 oitivas por semana, enfatiza a secretária Carolina Lisowski:
- Estamos sempre atentos às demandas que envolvem a atuação dos servidores. E isso não se dá somente no aspecto de correção. Mas, muito mais, para colaborar na mediação e na existência de eventuais conflitos. Até porque também atuamos com o intuito de mostrar aos servidores a importância de suas funções para a cidade e perante a sociedade.
